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A A&S1829, Lda. (doravante “Araujo & Sobrinho” ou “A&S”) compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes e utilizadores, tratando os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação aplicável.
A Araujo & Sobrinho é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website.
Sede: Largo de São Domingos, 55, 4050-545 Porto
NIPC: 5513480790
Contacto: araujoesobrinho@gmail.com
Recolhemos dados pessoais através das seguintes interações com o website:
Registo e encomendas: nome, email, telefone, morada, código postal, localidade e NIF.
Formulários de contacto: nome, email e outras informações fornecidas voluntariamente.
Os dados pessoais recolhidos são tratados para os seguintes fins:
Processamento e expedição de encomendas
Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais
Apoio ao cliente e gestão de reclamações
Comunicação de marketing direto (com consentimento prévio)
Melhoria da experiência de navegação e análise estatística
O tratamento é baseado em:
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
Cumprimento de obrigações legais
Interesse legítimo da A&S (ex: segurança da plataforma, melhoria do serviço)
Consentimento do titular (ex: comunicações de marketing)
Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:
Acesso aos seus dados pessoais
Retificação ou atualização
Apagamento (“direito a ser esquecido”)
Portabilidade dos dados
Oposição ou limitação do tratamento
Não sujeição a decisões automatizadas
Pode exercer estes direitos a qualquer momento, enviando um pedido para araujoesobrinho@gmail.com. Também poderá apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Os dados serão conservados:
Durante o tempo necessário para as finalidades acima indicadas
Até 10 anos para cumprimento de obrigações fiscais e legais
Até que o titular solicite a eliminação, sempre que aplicável
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, prevenindo o acesso não autorizado, perda ou destruição.
A A&S não vende nem partilha os dados pessoais com terceiros, exceto:
Prestadores de serviços essenciais (ex: transportadoras, plataformas de pagamento)
Entidades legais ou autoridades judiciais, quando exigido por lei
Todos os terceiros estão vinculados a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
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